Código de Integridade – Mogami Brasil

Código de Integridade – Mogami Brasil

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1 – DESENVOLVIMENTO DE NOSSAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS

A MOGAMI BRASIL pauta o desenvolvimento de suas atividades empresariais a partir do respeito:

  • à legislação aplicável;
  • à transparência de seus atos;
  • aos direitos humanos;
  • ao meio ambiente;
  • à inclusão e à diversidade;

Por tais razões, não compactuamos com atos que, direta ou indiretamente, representem discriminação e/ou preconceito. Igualmente, não compactuamos com qualquer espécie de favorecimento indevido.

Envidamos nossos melhores esforços para que nossos parceiros de negócios (prestadores de serviços, fornecedores, representantes comerciais etc.) adotem nossas diretrizes internas; ou para que nossos parceiros de negócios demonstrem a adoção de regras internas próprias sobre compliance e governança corporativa, regras essas que sejam condizentes com os negócios que desenvolvem.

Afirmar que pautamos o desenvolvimento de nossas atividades empresariais por meio do respeito à legislação que nos é aplicável significa dizer que adotamos regras internas e/ou procedimentos internos voltadas(os) à prevenção, detecção e remediação de condutas ilícitas e/ou indevidas.

Nossas regras internas e/ou nossos procedimentos internos também visam prevenir, detectar e remediar condutas que representam desrespeito ao nosso Programa de Compliance e de Governança Corporativa, isso porque uma conduta pode ser considerada afronta ao nosso Programa, mas não, necessariamente, um desrespeito à legislação que nos é aplicável.

Nossas regras internas e/ou nossos procedimentos internos levam em consideração as particularidades dos nossos negócios e são condizentes com as atividades empresariais que desenvolvemos.

 

2 – CONFLITO DE INTERESSES

Preocupamo-nos com eventuais conflitos de interesses, reais ou aparentes.

Por isso:

  • nossas relações são pautadas pela transparência;
  • nossas condutas profissionais visam o melhor interesse da MOGAMI BRASIL;
  • vedamos a prática de qualquer atividade que, direta ou indiretamente, esteja em conflito, real ou aparente, com o melhor interesse da MOGAMI BRASIL;
  • buscamos transmitir informações claras, precisas e completas às pessoas, físicas e/ou jurídicas, com as quais nos relacionamos;
  • vedamos qualquer vantagem que possa ser considerada indevida aos nossos empregados e/ou colaboradores, bem como aos nossos parceiros de negócios;

 

3 – EMPREGADOS E/OU TERCEIROS

  • Valorizamos um ambiente de trabalho digno;
  • Envidamos nossos melhores esforços quanto ao cumprimento da legislação trabalhista que nos é aplicável;
  • Estimulamos o desenvolvimento profissional de nossos empregados;
  • Envidamos nossos melhores esforços no sentido de que nossos empregados e/ou colaboradores, bem como parceiros de negócios (prestadores de serviços, fornecedores, representantes etc.), adotem e se comprometam quanto ao cumprimento de nossas regras internas e/ou nossos procedimentos internos, bem como que mantenham um ambiente de trabalho digno aos seus empregados e/ou colaboradores;
  • Não compactuamos com atos que estejam relacionados, direta ou indiretamente, a assédio (qualquer espécie);
  • Não compactuamos com nenhuma espécie de trabalho indigno;
  • Nossas atividades empresariais sempre visam o exercício de condutas que, além de representarem o melhor interesse da MOGAMI BRASIL, igualmente representem o melhor interesse de nossos clientes;
  • Adotamos linguagem adequada ao desenvolvimento de nossos negócios, buscando clareza, precisão e completude em nossas comunicações profissionais;
  • Exigimos que todas as pessoas integrantes do nosso quadro de empregados estejam sempre em consonância para com as práticas mais avançadas à sua respectiva área de atuação;
  • Condutas ilícitas e/ou indevidas são repreendidas conforme a legislação que nos é aplicável, em conjunto com nossas regras internas e/ou nossos procedimentos internos;
  • Vedamos que nossos empregados e/ou colaboradores solicitem ou aceitem benefícios de quaisquer terceiros para o desenvolvimento das atividades profissionais inerentes aos cargos que ocupam;
  • Atividades profissionais alheias àquelas desenvolvidas perante a MOGAMI BRASIL deverão ser comunicadas e aprovadas (por escrito) previamente;

4 – INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Tratamos todas as informações da MOGAMI BRASIL com confidencialidade e sigilo.

Não utilizamos as informações as quais temos acesso em razão de nossa atuação profissional (“informações confidenciais”) em benefício próprio e/ou de terceiro(s).

Mantemos a confidencialidade e o sigilo das informações recebidas em razão da execução, direta ou indireta, de nossas funções.

Vedamos a divulgação de informações da MOGAMI BRASIL a quaisquer terceiros, a não ser que seja indispensável ao desenvolvimento de nossas atividades empresariais ou que tenhamos aprovação escrita formal da chefia imediata.

A definição de “informações confidenciais” não inclui as informações: (a) que sejam ou venham a se tornar de domínio público, desde que sem violação da confidencialidade ora estabelecida; (b) que já sejam de conhecimento da parte à época de sua divulgação; ou (c) recebidas de boa-fé pela parte, por meio de terceiros que tenham o direito de divulgá-las.

Toda e qualquer cópia ou reprodução autorizada de informações confidenciais deverá conter os respectivos avisos de direitos autorais, marcas, patentes, e quaisquer outros relativos à propriedade industrial ou intelectual constantes dos originais.

Utilizamos e exploramos informações confidenciais da MOGAMI BRASIL única e exclusivamente em benefício dessa.

O termo “informações confidenciais” engloba todo e qualquer ativo, tangível ou intangível, da MOGAMI BRASIL, especialmente, mas não somente: marcas, patentes, designs, direitos autorais, know-how e segredos industriais.

5 – RELACIONAMENTO COM ENTES PÚBLICOS E/OU AGENTES PÚBLICOS

Qualquer relacionamento da MOGAMI BRASIL com entes públicos e/ou agentes públicos é pautado pelo respeito à legislação que nos é aplicável, bem como pelo respeito ao edital referente ao certame licitatório do qual eventualmente participamos.

Nossas comunicações com entes públicos e/ou agentes públicos são pautadas pela transparência.

Sendo assim, vedamos qualquer vantagem indevida a um ente público e/ou agente público. Também vedamos qualquer troca de favor(es) e qualquer facilitação quando do relacionamento com um ente público e/ou agente público.

Os termos “ente(s) público(s)” e “agente(s) público(s)” devem ser interpretados, para fins deste Código de Integridade, da forma mais ampla possível, ou seja, na mais remota hipótese da pessoa, física e/ou jurídica, ter qualquer tipo de relação, direta ou indireta, com o poder público.

6 – RELACIONAMENTO COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Desenvolvemos o nosso relacionamento com profissionais da saúde a partir da constante busca pelo respeito integral ao paciente.

Portanto:

  • nossas comunicações/interlocuções são claras e precisas;
  • evitamos obscuridades quanto ao entendimento acerca de nossos produtos e/ou serviços;

Entendemos como essencial ao atingimento de nossas atividades empresariais e ao desenvolvimento de nossos negócios a aproximação lícita e legítima de nossos empregados e/ou colaboradores com profissionais da saúde.

A relação desenvolvida entre nossos empregados e/ou colaboradores com profissionais da saúde não deve ter o objetivo de influenciar qualquer conduta indevida.

7 – SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

Valorizamos a privacidade e a proteção das informações e dos dados que nos são confiadas(os) por quaisquer pessoas, físicas e/ou jurídicas, que, direta ou indiretamente, relacionem-se com a MOGAMI BRASIL.

Colhemos informações e dados estritamente necessárias(os) ao desenvolvimento dos nossos negócios e/ou atingimento de nossas atividades empresariais.

Adotamos procedimentos adequados aos nossos negócios no que condiz à segurança e à proteção de dados.

As informações e os dados que nos são confiados são tratados de maneira confidencial e sigilosa.

8 – BRINDES, PRESENTES E HOSPITALIDADE

No desenvolvimento de nossas atividades empresariais aceitamos brindes e/ou presentes promocionais e/ou simbólicos, desde que não estejam vinculados, direta ou indiretamente, agentes públicos e/ou entes públicos.

Participamos de eventos institucionais e/ou patrocinados, desde que com prévia consulta à gestão imediata e aprovação escrita formal.

Entendemos que o patrocínio de eventos relacionados às nossas atuações empresariais é essencial ao pleno atingimento de nossos objetivos, desde que observadas as nossas regras internas e/ou os nossos procedimentos internos.

Eventual patrocínio da MOGAMI BRASIL a eventos de qualquer espécie deve sempre estar relacionado às atividades empresariais que realizamos e ao pleno desenvolvimento de nossos negócios.

Entendemos como essencial ao atingimento de nossas atividades empresariais e ao desenvolvimento de nossos negócios a aproximação lícita e legítima de nossos empregados e/ou colaboradores com terceiros, desde que não estejam vinculados, direta ou indiretamente, agentes públicos e/ou entes públicos. Por tais razões, almoços, jantares e demais situações correlatas não devem ser realizadas com a finalidade de influenciar de maneira inadequada qualquer pessoa, física e/ou jurídica.

Vedamos o fornecimento de qualquer vantagem para a mera participação de alguma pessoa, física e/ou jurídica, em determinado evento patrocinado pela MOGAMI BRASIL.

9 – LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA

Defendemos o livre mercado.

Nesse sentido, entendemos que um ambiente de negócios saudável pressupõe a defesa do consumidor, a defesa da concorrência, a defesa da livre iniciativa e a defesa da ordem econômica.

Por tais razões:

  • não abusamos do poder econômico, dominando mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência;
  • não firmamos/participamos de nenhuma espécie de ajuste, acordo, convênio ou aliança com concorrentes, salvo situações expressamente autorizadas pela legislação que nos é aplicável;
  • não fixamos/participamos do estabelecimento artificial de preços ou de quantidades vendidas/produzidas;
  • não efetuamos/participamos do controle regionalizado do mercado;
  • não efetuamos/participamos de controle sobre rede de distribuição ou de fornecedores;

10 – APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE INTEGRIDADE DA MOGAMI BRASIL

O presente Código de Integridade é aplicável a todos os empregados e a todos os colaboradores da MOGAMI BRASIL.

A adesão à totalidade das regras e/ou dos procedimentos constantes do presente Código de Integridade depende de assinatura de termo de aceite, que deverá ser encaminhado aos Recursos Humanos.

Este Código de Integridade é público e acessível por qualquer pessoa, física ou jurídica, ente privado ou público.

11 – CANAL DE INTEGRIDADE

Disponibilizamos de maneira irrestrita um CANAL DE INTEGRIDADE: canaldeintegridade@mogamibrasil.com

Garantimos a todos os relatos efetivados em nosso CANAL DE INTEGRIDADE:

  • confidencialidade;
  • sigilo;
  • anonimato (a quem desejar);
  • imparcialidade na apuração;
  • independência na apuração;
  • vedação contra qualquer retaliação;

Condutas ilícitas e/ou indevidas serão repreendidas conforme a legislação que nos é aplicável, em conjunto com nossas regras internas e/ou nossos procedimentos internos. Igualmente, a má utilização deste CANAL DE INTEGRIDADE também será repreendida.

A apuração dos relatos efetivados em nosso CANAL DE INTEGRIDADE poderá ser realizada interna e/ou externamente.

EM CASO DE DÚVIDA(S) SOBRE O PRESENTE CÓDIGO DE INTEGRIDADE E QUAISQUER OUTRAS REGRAS INTERNAS E/OU PROCEDIMENTOS INTERNOS, CONSULTE ESTE CANAL.

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